Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Sistemas de Cuidados para Pessoas Idosas, que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados realizará no próximo dia 22 de outubro, das 8h às 19h, no auditório Nereu Ramos. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas até o dia do evento, por meio do preenchimento do formulário de inscrição.
Envelhecimento acelerado – No Brasil, o processo de transição demográfica e o envelhecimento populacional caminham em ritmo acelerado e exigem o desenvolvimento de variadas políticas públicas para acolher às demandas e necessidades das pessoas idosas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), as pessoas com 60 anos ou mais constituem 15,4% da população brasileira. Em 2010, essa proporção era de 10,8%; e, em 1940, de 4,1%. Para 2039, as projeções demográficas indicam que o número de pessoas acima de 65 anos ultrapassará o de menores de 15 anos, atingindo 25,5% da população brasileira. O grupo de pessoas com 75 anos ou mais tem crescido de maneira mais expressiva. Este fenômeno impõe o enfrentamento de novos riscos sociais, em especial o do aumento da dependência para o exercício de atividades da vida diária.
A presidente da Cidoso, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que o tema é de fundamental importância porque no Brasil, apesar da legislação de vanguarda na proteção social da pessoa idosa (Constituição de 1988, Política Nacional do Idoso e Estatuto da Pessoa Idosa), que visa garantir a proteção do segmento em todas as dimensões da vida comunitária, “a efetivação dos diversos direitos de cidadania muitas vezes esbarra em sua ampla implementação, deixando as pessoas com mais de 60 anos sem acesso a serviços básicos e desamparando-as em uma fase da vida em que mais necessitam de apoio e proteção. É imperativo que nosso País esteja preparado para enfrentar os desafios do envelhecimento populacional acelerado”, diz a parlamentar.
Eixos de debate – O seminário terá três eixos temáticos. O primeiro tratará das perspectivas e desafios para a criação e implementação de um sistema de cuidados para a pessoa idosa no Brasil. Esta conferência magna abre o evento com moderação dos deputados Lídice da Mata e Vilson da Fetaemg e contará com palestras de Karla Cristina Giacomin, médica geriatra, graduada em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, com residência e especialização em Medicina Geriátrica pela Universidade Louis Pasteur (Strasburgo França); mestrado em Saúde Pública, com ênfase em Epidemiologia (UFMG) e doutorado em Ciências da Saúde (CPqRR/FIOCRUZ). Ela também é ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2010-2012) e atuou como diretora científica da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (2008-2010).
Também participa da primeira mesa um representante do Centro Internacional de Longevidade – ILC; Carlos Mussi, diretor do Escritório da Comissão Econômica para a América Latina no Brasil; e o médico Dr. Luiz Roberto Ramos, doutor em gerontologia na Universidade de Londres, pós-doutorado em psicogeriatria na Universidade de Harvard e livre docência de geriatria na própria Universidade Federal de São Paulo, onde atua como professor titular de Medicina Preventiva na Escola Paulista de Medicina.
A segunda mesa (eixo) será às 14 horas, sobre o tema “Experiências internacionais exitosas na criação e implementação de políticas de cuidado” e terá moderação dos deputados Alexandre Padilha e Rosana Valle. Participam, como convidados, Adriana Rovira, diretora do Instituto de las Personas Mayores do Minsterio de Desarrollo Social da República do Uruguai; José Soeiro, sociólogo, deputado do bloco de Esquerda da Assembleia da República de Portugal e relator de projeto de lei que deu origem ao Estatuto dos Cuidadores Informais naquele país; Rosario Aguirre Cuns, socióloga e pesquisadora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República, na qual exerceu o cargo de diretora e fundou o Grupo de Pesquisa em Sociologia do Gênero; e Haydée Padilha, coordenadora de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS no Brasil.
Finalizando o seminário, às 17 horas o terceiro tema será “Iniciativas governamentais e legislativas para a criação de um sistema de cuidados”, com moderação das deputadas Flavia Morais e Leandre. Pelo Ministério da Saúde, confirmaram presença três representantes do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretária de Atenção Primária à Saúde: o diretor Maximiliano Marques; o coordenador geral Thiago Souza; e Elizabeth Bonavigo, coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa.
Também foi confirmada a presença de um representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos responsável pelo desenvolvimento e adoção de estratégias de cuidado para pessoas idosas; de Mariana Neris, secretária Nacional da Assistência Social do Ministério da Cidadania, além de representante do Ministério da Educação, responsável pelo desenvolvimento e adoção de estratégias de formação para o exercício do cuidado. Participam ainda as especialistas Rosana Bervevanço, promotora do direito do idoso no Ministério Público do Paraná; e Symone Maria Machado Bonfim, doutora em Ciência Política e consultora legislativa da Câmara dos Deputados nas áreas de previdência e assistência social.
Lídice da Mata espera que o resultado dos debates, que contará com a participação de membros do Congresso Nacional, do Poder Executivo, da academia, de especialistas, de representantes de organizações da sociedade civil e do público em geral, norteie a criação de um sistema de cuidados bem estruturado e que venha a atender às necessidades das pessoas idosas em situação de dependência no Brasil. “É preciso garantir o bem-estar e o exercício dos direitos das pessoas idosas, com a máxima autonomia e independência, respeitadas suas escolhas, interesses e talentos, bem como seus valores pessoais e sua dignidade”, afirma a presidente da Comissão.
Confira aqui a programação completa do seminário.
Com informações da Agência Câmara