Para debater as formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil, desde a Lei Rouanet até outras formas diretas de contratação de artistas pela administração pública, as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentaram requerimento junto à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para a realização de audiência pública.
A solicitação foi aprovada nesta quarta-feira (8/6), durante sessão ordinária da Comissão. O tema ganhou repercussão após críticas de que artistas sertanejos estariam recebendo recursos milionários para apresentação de _shows_ contratados com dispensa de licitação.
Na justificativa do pedido de audiência, os autores alertam que o financiamento da cultura no Brasil vem passando por profunda crise, alertando para a necessidade de fiscalizar as políticas públicas de fomento à cultura, mas, também, combater a disseminação de notícias falsas contra artistas. “O debate sobre o financiamento público da cultura ganhou novos contornos quando a pauta nacional foi tomada pela falsa contraposição entre a Lei Rouanet e outras formas de financiamento público e de contratação. Desta forma, é urgente a realização de debate público entre todos os setores envolvidos, não para criminalizar ou segregar determinados setores artísticos, mas para somar forças e fortalecer a política de cultura. O segmento de música sertaneja é importantíssimo ao País e conta com milhares e artistas e fãs de todas as regiões, que realizam trabalho fundamental de manutenção da cultura caipira e do folclore nacional, gerando milhares de empregos e fortalecendo nossas raízes. Não se pode aceitar, por outro lado, que se tente descredibilizar uma lei tão importante para a cultura nacional como a Lei Rouanet”, afirma.
A audiência ainda não tem data definida. Serão convidados para o debate representantes de empresas e organizações de eventos, gestores culturais e pesquisadores de arte e cultura.