A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/8) requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de conservador restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais.
A audiência foi solicitada pelas deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Érika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ), este autor do Projeto de Lei 1183/2019, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que trata da regulamentação das profissões de conservador-restaurador e de técnicos em conservação-restauração de bens culturais, dada a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Ao solicitar a audiência, os autores alertam que “falta matéria versando sobre esse assunto, o que compromete a conservação do patrimônio cultural do País, e que cabe destacar que o próprio Ministério da Educação reconhece os cursos de graduação na área de conservação e restauração de bens culturais móveis, ministrados nas universidades públicas federais, bem como os cursos com formação técnica na área da conservação e restauração de bens culturais. Assim, o trabalho realizado por esses profissionais, de preservar o bem cultural, seja documental e/ou artístico, assegurar o passado e reavivar a cultura do País, merece ser valorizado com a regulamentação de suas profissões”.
A audiência ainda não tem data definida para sua realização. Para o debate serão convidados representantes de associações de profissionais de conservação e restauração de bens, docentes e egressos de universidades que oferecem cursos voltados ao segmento e também do IPHAN.