A Comissão de Educação aprovou nesta quarta feira (23) o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB BA) ao Projeto de Lei 59/22, que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola para a promoção da sustentabilidade (PDDE Sustentável). A proposta é de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB SP) e do ex deputado Professor Israel Batista (PSB DF).
Lídice defende que formar uma geração ambientalmente consciente é dever da escola pública: “Por isso, só pude recomendar a aprovação. O projeto é fundamental para as futuras gerações na defesa da sustentabilidade”.
Pelo substitutivo apresentado, o PDDE passará a destinar recursos às escolas públicas de educação básica para ações de educação ambiental e sustentabilidade socioambiental.
A deputada lembra que uma modalidade semelhante existiu em resolução do FNDE, mas os repasses foram reduzidos e extintos em 2014. “Para dar solidez à iniciativa, é essencial transformá la em lei”, conclui.
O Projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.