A Comissão de Educação promoveu nesta quarta-feira (22/11) audiência pública para debater a violência nas escolas pública do País. Participaram representantes de secretarias estaduais e municipais, além do Ministério da Educação. De acordo com a pesquisa Prova Brasil, divulgada este ano, mais da metade dos educadores de escolas públicas afirmam ter presenciado agressões físicas ou verbais de alunos a funcionários e professores. Para Aura Liane de Souza, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a escola precisa ser um espaço que ajude no combate à violência que, muitas vezes, os alunos vivenciam na rua ou em casa. “A partir do momento que a gente consegue colocar protocolos de segurança, essa escola tem que se tornar uma escola viva, plural, que tenha oportunidades para essas crianças, visto que o impacto externo é que faz com que eles levem as posturas violentas”, declarou.
A senadora Lídice da Mata, líder da bancada do PSB no Senado, lembrou que a escola pública hoje é estigmatizada e que é preciso valorizar a educação e o ensino público no Brasil. Para a parlamentar baiana, o investimento e a responsabilidade da educação pública passa por toda a sociedade, pais, alunos, governo e também professores e diretores estimulados para cumprir sua missão educadora. Lídice também lembrou que a violência nas escolas acontece porque a escola está inserida no território da violência. “O menino que vai à escola convive com a violência na sua porta, na sua casa. Precisamos de programas que abordem a violência; precisamos de profissionais preparados para lidar com esta questão e, mais do que tudo, precisamos de políticas que combatam a desigualdade racial, já que o racismo é o principal viés da violência”, disse.
O senador Roberto Muniz (PP-BA) afirmou que um dos motivos para a violência pode ser a falta de incentivo à educação emocional nas escolas. “O que faz as pessoas melhores é sua capacidade de conviver e gerenciar seus sentimentos. Nós precisamos enfrentar essa questão da educação emocional como algo fundamental no nosso País”, declarou.
O diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, destacou que o ambiente escolar é fundamental para que os estudantes aprendam a conviver com as diferenças. Por isso, o MEC está desenvolvendo ferramentas para promover a conscientização e o respeito na educação básica. “Vamos trabalhar uma plataforma de educação e direitos humanos que vai abordar fortemente a temática do bullying, do preconceito, da violência e da discriminação. Nós temos que entender que formação não é só estar em um curso”, alertou.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Educação do Distrito Federal, do Programa Paz nas Escolas e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Assessoria de Imprensa, com Rádio Senado
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