A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) presidiu na terça-feira(12/5) reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada no Senado para investigar o assassinato de jovens no Brasil. Na reunião, foi aprovado o plano de trabalho, apresentado pelo relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A Comissão, proposta e presidida por Lídice, terá 180 dias de prazo inicial para concluir seus trabalhos. A última etapa será a apresentação do relatório final, em que o senador Lindbergh pretende obter respostas para vários questionamentos e apresentar propostas de ações para diminuir o número de assassinatos de jovens. Entre os temas que serão abordados estão a maioridade penal, o desarmamento, o acesso a armas ilegais, a violência policial e a baixa taxa de esclarecimento desses crimes.
Audiências – Além do plano de trabalho, a Comissão aprovou três requerimentos para a realização de audiências públicas que irão subsidiar o diagnóstico da atual situação do assassinato de jovens no País. Num primeiro momento, as audiências serão realizadas no Senado, sempre às segundas-feiras, às 19h30. Depois, a Comissão irá votar um calendário de visitas públicas nos estados com maior incidência de mortalidade de jovens.
Para a primeira audiência, serão convidados especialistas e pesquisadores, entre eles Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência no Brasil; Luiz Eduardo Soares, especialista em segurança pública; Ignácio Cano, fundador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Sergio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; e Michel Misse, professor do Núcleo de Estudos de Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A segunda audiência ouvirá representantes de movimentos sociais e da juventude, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Anistia Internacional; Central Única das Favelas; Observatório de Favelas; e Justiça Global. Já para a terceira audiência, serão ouvidos representantes de entidades e organizações não-governamentais como Viva Rio, Sou da Paz, Geledés Instituto da Mulher Negra, Coordenação de Entidades Negras (Conen) e Campanha Reaja.
Com o objetivo de permitir maior participação popular, a Comissão criou um perfil público no Facebook, que pode ser acessado por quem quiser acompanhar os trabalhos e enviar informações ou se manifestar.
Desafios – Para o relator da CPI, senador Lindbergh Farias, a principal tarefa dos membros da Comissão será buscar respostas sobre quem são esses jovens, porque os crimes são cometidos contra eles, quem são os assassinos e qual sua ligação mais comum com as vítimas. Segundo o relator, “o tamanho do desafio posto a essa Comissão Parlamentar de Inquérito supera qualquer preferência partidária ou alternância natural dos governos que enfrentam problemas. Trata-se de um desafio de todos os brasileiros”, avaliou.
Lídice da Mata sugeriu que, a exemplo do trabalho desenvolvido pela CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, que ela relatou no Senado, esta CPI do Assassinato de Jovens também procure parceria e apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a investigação.
Com informações da Agência Senado
Confira abaixo (via Canal Youtube do mandato) a íntegra da reunião da CPI.