A pedido do líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), e do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o Colegiado realizou audiência pública na terça-feira (1º/10) para debater as riquezas e potencialidades da caatinga. Ao lado da Amazônia e do Pantanal, a caatinga é um bioma único no mundo e exclusivamente brasileiro, reconhecido como uma das 37 grandes regiões naturais do Planeta.
De acordo com os parlamentares, discutir a importância desse bioma, bem como a convivência com o semiárido, tem se tornado imprescindível. Constantemente associada à seca, pouca biodiversidade e à pobreza, a caatinga é, na realidade, muito rica e possui valores ambientais, biológicos, econômicos e culturais relevantes para o País.
Assim como a Mata Atlântica, a conservação da caatinga tem papel importante para o meio ambiente no combate ao efeito estufa, pois evita a emissão de gás carbônico na atmosfera, além da conservação do solo, biodiversidade e da água. Ou seja, possui papel relevante no combate às mudanças climáticas. Para Tadeu Alencar, a audiência teve grande importância ao chamar a atenção do Brasil e do Parlamento para este bioma exclusivamente brasileiro. Ele reforçou que a caatinga precisa ser enxergada, com todas as suas potencialidades e riquezas, tanto do ponto de vista biológico, do clima, da fauna, da flora e da bioeconomia.
O líder socialista citou o Projeto Ecolume como uma das alternativas de desenvolvimento para a caatinga. O projeto foi criado para mostrar que é possível transformar a realidade do bioma, mesmo com as condições climáticas extremas que trazem dificuldade para a região. “É muito importante que a gente possa, primeiro, chamar a atenção sobre o bioma da caatinga, depois compreendê-lo, saber que ele tem potencialidades em todos esses aspectos que podem ajudar a superar o crônico subdesenvolvimento do Nordeste”, declarou.
Já o deputado Agostinho informou que caatinga que dizer “mata branca” e lembrou que o bioma ocupa 11% do território brasileiro, e inclui todos os estados do Nordeste mais o Norte de Minas Gerais. Mesmo assim, o ecossistema é extremamente desvalorizado. “As pessoas têm uma preocupação enorme em garantir um futuro para nosso semiárido, que está justamente em encontrar alternativas para o desenvolvimento dessa região que é sensacional”, disse.
Na linha da defesa deste importante bioma, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), quando senadora, apresentou projeto de lei (PLS 578/2015) para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente na caatinga. Na Câmara, o projeto tramita como PL 7613/2017 e já foi aprovado nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A proposição ainda será analisada por outras duas Comissões, a de Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara