O Programa Mais Médicos, lançado em 2013, será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em audiência pública nesta terça-feira (24/10) e quinta-feira (26/10). O objetivo das audiências no colegiado é verificar a eficiência do programa como política pública implementada pelo Poder Executivo. Anualmente, cada uma das comissões permanentes do Senado deve analisar uma política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo. O pedido da realização das audiências é da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do requerimento (RCA) 19/2017 da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que sugeriu a avaliação do programa.
Lídice solicitou a realização de duas audiências para avaliar o Mais Médicos antes de produzir seu relatório. Na primeira audiência (24/10, às 14 horas), serão analisadas as perspectivas, financiamento e gastos do programa. A relação de cooperação entre o Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) também deverá ser avaliada, além de gestores serem ouvidos sobre o assunto. Já na segunda audiência (dia 26/10, às 9 horas), serão abordadas a distribuição dos médicos e o impacto sobre os recursos humanos municipais e a formação médica, na atenção básica em saúde e na rede assistencial. A percepção dos usuários e profissionais do programa e o plano de carreira dos médicos também serão avaliados.
Foram convidados para a primeira audiência Renato Tasca, coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS no Brasil; Wilames Freire Bezerra, segundo vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e o deputado federal Jorge Solla. Para a audiência de quinta-feira, foram convidados Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); Alceu José Peixoto Pimentel, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM); Felipe Proenço, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Vinícius Ximenes, professor da Universidade de Brasília (UnB).
Programa – Instituído pela Lei 12.871/2013, o Mais Médicos foi criado com o objetivo de aumentar a disponibilidade de profissionais médicos em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil, além da melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro eixo de atuação do programa é o “provimento emergencial” de profissionais por meio da contratação de médicos brasileiros ou estrangeiros. O segundo trata da ampliação da formação médica brasileira. A melhoria da infraestrutura da Atenção Básica no País é prevista no terceiro eixo de atuação do programa, que estabelece a construção de novas unidades básicas de saúde e reforma e ampliação das unidades já existentes.
As audiências são interativas e comentários ou perguntas podem ser enviados por meio do Portal e-Cidadania e da central de atendimento Alô Senado, por meio de ligação gratuita para o telefone 0800 612211. A primeira audiência pode ser acompanhada por meio deste link.