A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados promoveu nesta segunda-feira (19/8) audiência na Bahia para debater as políticas de assistência às pessoas com mais de 60 anos de idade. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), reuniu parlamentares e representantes de conselhos e entidades que atuam com o tema. A presidente da Cidoso, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), coordenou o trabalho juntamente com os deputados estaduais Maria Del Carmen e José de Arimateia, que preside a Frente Parlamentar que cuida dos assuntos dos idosos na ALBA.
Lídice apresentou os trabalhos feitos na comissão que preside e relembrou os diversos debates realizados na Câmara, ente os quais os que trataram de temas como a violência física e financeira contra idosos. Também apresentou as políticas voltadas aos idosos no Uruguai, referência na América Latina no assunto, resultado de missão oficial da Cidoso àquele país, missão esta da qual participaram, além de Lídice, as deputadas federais Leandre e Tereza Nelma. “Não devemos tratar das políticas dos idosos com propostas que signifiquem o fim de suas vidas, mas sim debater a longevidade deles, que é cada vez maior. Precisamos falar sobre a qualidade do envelhecimento no Brasil”, afirmou Lídice.
Dentro deste contexto, Lídice defende a discussão do aproveitamento das pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho e também pautas como o turismo e a inclusão econômica das pessoas idosas, proposta também encampada pela contadora Maria Constança Galvão, que é especialista em participação do Idoso no mercado de trabalho.
A deputada federal também aponta a necessidade de mais rigor e agilidade para a regularização de instituições de acolhimento. “Precisamos ter uma rede de cooperação para financiar a modernização e qualificação desses espaços”, disse.
Para Helena Novaes, do Conselho Estadual do Idoso, é preciso reduzir o déficit de vagas nas casas de acolhimento mantidas pelo poder público. “As casas irregulares possuem sérios problemas de falta de higiene e acessibilidade”, contou.
O deputado estadual baiano José de Arimateia defendeu o fortalecimento dos conselhos municipais de idosos. “Apenas 1,8 mil dos mais de 5 mil municípios brasileiros formaram os seus conselhos. Eles são importantes para a captação de recursos para financiamentos de políticas para a população mais velha. Na Bahia, apenas 23 dos 417 municípios formaram os conselhos”, disse o deputado que criticou os governos estadual e federal em suas políticas voltadas para o setor, tendo o último extinguido o conselho nacional.
Coordenadora de políticas para idosos do governo da Bahia, Lúcia Mascarenhas ponderou que há uma certa resistência às formações de conselhos dentro da sociedade civil organizada nos municípios.
A deputada estadual Maria Del Carmen falou sobre os prejuízos para a população idosa com a reforma da Previdência. “O texto do projeto incide exatamente em quem ganha até dois salários mínimos e faz parte do regime geral da Previdência”, alertou.
Educação, saúde e assistência para os idosos são desafios na Bahia
Dados do Conselho Estadual do Idoso da Bahia apontam que 44% das pessoas com idade acima de 60 anos são analfabetas em Salvador. A capital baiana possui cerca de 1 milhão de idosos. Ainda este ano, será divulgado um raio-x da situação dos idosos no Estado. O estudo está sendo produzido pelas universidades estaduais baianas.
A presidente do Conselho Municipal do Idosos de Salvador, Daniela Simões defende a elaboração de um planejamento estratégico para que os recursos destinados a políticas públicas para o setor possam ser utilizados em sua integralidade.
A presidente da Associação Nacional de Gerontologia, Marta Lopes Pontes, lembrou de conquistas obtidas na gestão de Lídice enquanto prefeita de Salvador do com a lei municipal da meia-entrada para idosos em espaços de lazer como cinemas e teatros, a implantação do conselho municipal e a realização de serviços da prefeitura para esta comunidade.
Confira entrevista concedida à TV Câmara ao final da reunião:
Assessoria de Imprensa, 19/08/2019