Com informações da Liderança do PSB na Câmara.
Os deputados socialistas Camilo Capiberibe (AP) e Bira do Pindaré (MA) realizaram uma Live Interativa no Facebook, nesta sexta-feira (29), para debater o Projeto de Lei (PL) 1075/20, que tem a deputada Lídice da Mata (PSB/BA) como coautora, aprovado esta semana pela Câmara dos Deputados, e que trata de ações emergenciais destinadas a cultura durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do Projeto, foi a convidada especial para o bate papo. De acordo com a Proposta, fica prevista a destinação de RS 3 bilhões que devem ser disponibilizados pelo Governo Federal por meio de crédito extraordinário, descentralizando os recursos a estados e municípios. A medida foi batizada pela relatora como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu no início do mês. Camilo ressaltou que é importante ficar de olho na questão da cultura nesse momento, principalmente pelos ataques que sofre com o atual governo, inclusive com a extinção do Ministério da pasta. “O governo não tem essa sensibilidade de entender que a cultura é fundamental expressão da nossa identidade. Por isso foi uma grande conquista a aprovação do Projeto”, declarou. A emenda de Bira do Pindaré, que inclui no rol de atividades artísticas e culturais as festas populares de São João, foi acolhida no texto pela relatora. Neste sentido, o deputado agradeceu a relatora por aceitar a sugestão, que, por mais que seja simples, tem um enorme impacto. Ele destacou a importância do São João não só para São Luís, onde reside, como para todo o Nordeste brasileiro, pois é a maior festa popular da região. Jandira, que além de médica é baterista profissional, contou que já viveu da música por um tempo da sua vida, então sabe bem o que é viver da cultura e quantas pessoas estão envolvidas com o setor, que fazem com que o espetáculo aconteça, mas não são vistas pelo grande público. Por isso, ela destacou que deu a importância necessária ao Projeto, analisando não somente o 1.075, o primeiro a ser apresentado, como os outros cinco apensados, incluindo o do também socialista Tadeu Alencar (PE), que cria o benefício aos trabalhadores da área das artes e da cultura. De acordo com a parlamentar, olhando esse conjunto, foi um processo muito bonito o de chegar a um texto que satisfizesse a todos, e que contou com a contribuição de envolvidos na cultura do Brasil inteiro. “Tem muita coisa nova no texto. Foi um Brasil profundo que entrou, desde os artesãos da cerâmica marajoara no Pará, ao Bumba meu Boi no Maranhão, a tradição gaúcha, os pontos de cultura, o teatro de rua, da arte circense”, disse. Para o Estado do Amapá, Camilo contou que esse suporte deve ter um impacto enorme e que os artistas da região estão muito gratos por ter, agora, um instrumento de apoio. Além disso, beneficiarão não só esse segmento cultural mais de “raiz”, como outros grupos desamparados. Ele disse, também, que ficou surpreso com a atitude do governo, que tem sido tão duro com a cultura, ao acatar o projeto. “Foi um reconhecimento da decisão do Legislativo”, afirmou. Bira destacou a importância de sua emenda para Maranhão, Estado que tem um força cultural muito grande. Segundo ele, a cultura do Maranhão, nas suas expressões diversas, artísticas, é muito diferente do que existe em outras capitais do Nordeste. “O nosso São João é único. O que nós temos lá só existe lá, não existe em outro lugar. E é coisa que nasceu do povo, das pessoas de maneira espontânea e que se consolidou ao longo do tempo no nosso modo de ser”, declarou.