Nesta quarta-feira (27/4), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) assumiu sua participação em quatro colegiados da Câmara dos Deputados, nas Comissões de Educação (CE) de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), Cultura (CCULT) e Seguridade Social e Família (CSSF), como titular e suplente.
A deputada comemorou o reinício dos trabalhos presenciais nas Comissões, após dois anos de pandemia de Covid-19, e ressaltou a importância da CCJ. “Na Comissão de Constituição e Justiça, o principal e mais importante Colegiado da Casa, teremos a oportunidade de dar atenção a pautas importantes, monitorar e tentar barrar possíveis retrocessos a direitos e garantias da nossa população. Essa será uma das nossas missões como membro da CCJ”, afirmou a deputada baiana.
Lídice já foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e membro das comissões de Educação, Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos. Outra atribuição da comissão é analisar a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição. No mérito, a CCJ analisa assuntos de natureza jurídica ou constitucional e responde consultas feitas pelo presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra comissão sobre esses temas. Tradicionalmente é a comissão mais disputada pelos partidos.