Brasília (14/03/2019) – A deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) foi eleita nesta quinta-feira (14/3) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara dos Deputados. A Comissão terá na primeira vice-presidência o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE). As vagas para outras duas vice-presidências serão definidas na próxima semana.
Esta é uma das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e atua como órgão técnico, apoiada por consultores legislativos e servidores administrativos. Integram a comissão 22 deputados efetivos e outros 22 suplentes. Foi criada em 2016, por iniciativa da então deputada Leandre Dal Ponte (PV/PR), e tem por finalidade contribuir para a formulação de políticas públicas que atendam melhor a esta parcela da população que tende a quadruplicar até o ano de 2060. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2017, do IBGE, o Brasil possui 30 milhões de idosos. Desde 2012, a população com idade acima de 60 anos cresceu 19% e as mulheres representam a maioria dessa faixa etária (56%).
Lídice afirmou que a proposta de reforma da Previdência será um dos principais temas de debate, já que atinge diretamente os idosos. “Esta Comissão não pode estar ausente do debate central sobre a reforma da Previdência, pois é interesse de toda a população, tanto daqueles que já se aposentaram, como os que estão para se aposentar ou serão os aposentados do futuro”, disse. A nova presidente também citou outras pautas relacionadas aos idosos, como sua inserção no mercado, no turismo e, principalmente, ações que possam garantir a qualidade de vida na terceira idade. Outro ponto importante que Lídice ressaltou é a discussão sobre o aumento dos preços dos planos de saúde, pauta que afeta diretamente a população com mais idade. “Eu destaco que a questão do aumento de preços dos planos de saúde é importantíssima, porque uma parcela significativa da população idosa ainda trabalha só para pagar plano de saúde”, alertou Lídice.
Logo após a eleição, Lídice disse que os membros da Comissão poderão realizar um trabalho significativo para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, especialmente a população acima dos 60 anos que, cada vez assume maior importância na economia do País. “Fará parte dos nossos debates a discussão sobre a importância de tratarmos do cuidado com os idosos e, além dos cuidados, os desafios enormes com a saúde desta população”, disse Lídice. A parlamentar afirmou, ainda, que não se pode ter a ideia de que, com a curva ascendente de vida acima de 60 anos, essas pessoas devem apenas receber os cuidados devidos com saúde, “como se não pudessem ser úteis à sociedade. Esta população é majoritariamente feminina. Por isso precisamos também tratar as questões que dizem respeito à população feminina idosa”.
Desafio enorme – A presidente recém-eleita da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa lembrou, ainda, que os integrantes do colegiado têm contribuições importantes para dar, pois muitos já foram prefeitos, têm experiência no tratamento da questão do idoso, e citou o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que integra a comissão. Padilha brincou com a deputada Lídice dizendo que ela poderá dar seu exemplo e depoimento de como se dá o chamado “envelhecimento ativo”, se referindo ao fato de Lídice estar há mais de 35 anos na vida pública e ainda atuante. Ele lembrou a trajetória de Lídice na luta pela justiça e disse que ela inspira várias gerações. “O Brasil precisa se reorganizar para proteger a população idosa e este será um espaço privilegiado para debater o tema da Previdência como direito e não apenas como mercadoria, além de debater um conjunto de políticas públicas que estão sendo desmontadas e que impactam diretamente a população idosa, como o programa Farmácia Popular, que foi interrompido e oferecia medicamentos gratuitos à população”, destacou Padilha.
O vice-presidente da Comissão, deputado Denis Bezerra, citou que o Brasil é um país envelhecido e que não se preparou para este envelhecimento da população: “São 14% de idosos aqui. A França levou 100 anos para atingir esse índice e o Brasil atingiu em 20 anos. Esta é uma discrepância gigantesca, num país de tantas e tamanhas divergências sociais, que precisamos trabalhar para minimizar. Precisamos também conscientizar os mais jovens sobre a importância e a necessidade de se garantir qualidade de vida aos idosos, que devem ser respeitados por ter mais experiência e que ainda podem contribuir muito para a nossa sociedade”, afirmou.
Outro ponto que Bezerra destacou foi o fato da população idosa estar em segundo lugar nas estatísticas de denúncias de maus tratos apuradas pela Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos: o abandono e os maus tratos com idosos representam 23,22% dos casos denunciados.
Já o deputado Marcelo Nillo (BA), mesmo sem integrar a Comissão, fez questão de prestigiar a eleição da colega socialista. Ele destacou a trajetória política de Lídice e disse que ela, com sua experiência, irá contribuir para temas importantes para a pessoa idosa, como a reforma da Previdência que, na visão de Nillo, precisa levar em conta as diferenças e realidades distintas de trabalhadores idosos rurais e urbanos.
Fechando a reunião, Lídice fez um alerta: “Toda vez que vamos falar da pessoa idosa, começamos pelo quesito saúde. Na verdade, eu quero festejar a vida. Sou uma deputada idosa e quero, aqui, debater propostas de proteção e qualidade de vida dessa população. Aos 60 anos de idade, temos pessoas que são consumidoras, produtivas, em sua maioria mulheres maioria e com inúmeras possibilidades ainda de realização na vida, mas com dignidade”, frisou.
A próxima reunião da Comissão, deliberativa, será realizada na quarta-feira, dia 20 de março, às 11h30. Para acompanhar as atividades da comissão basta acessar este link.
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Confira a íntegra da primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.