A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) pediu, nesta terça-feira (23), urgência na votação do Projeto de Lei 5638/20, do deputado Felipe Carreras, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cujo objetivo é oferecer condições de minimizar as perdas em razão da pandemia do novo coronavírus.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional.
Na opinião de Lídice da Mata, a Bahia é um dos estados que mais sofrem com a pandemia. “Já não tivemos São João em 2020, carnaval este ano e estamos ameaçados de não termos de novo os festejos juninos e muitos trabalhadores do setor estão em situação de pobreza, além do empresariado quebrado. Portanto, é preciso votar o PL 5638 já”, disse.
Além do parcelamento de dívidas, a proposta prevê, entre outras medidas, iniciativas para crédito ao setor, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal.