Os desmontes das políticas públicas de cultura no Brasil, promovidos pelo Governo Bolsonaro, foram tema de Live no Instagram da deputada federal
Lídice da Mata (PSB-BA) com o deputada federal Tadeu Alencar (PSB-PE).
Durante o bate papo virtual, a socialista e presidente do partido na Bahia, lamentou o estado de caos em que se encontra a cultura no País. A exemplo da Fundação Palmares, como destacada por Tadeu, a deputada disse que chama a atenção Bolsonaro ter colocado como presidente da Instituição justamente quem defende o interesse reverso. Os socialistas referem-se a Sérgio Camargo, que entre diversas falas polêmicas já disse que a escravidão foi benéfica para o Brasil. A Fundação Palmares foi criada para promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, objetivos que claramente se contrapõem às afirmações e ações de seu atual presidente. “Essa importante política está sendo prejudicada, destruída, lamentavelmente”, acrescentou Lídice.
Já o socialista, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, afirmou que o atual Governo ataca de forma calculada as instituições ligadas à cultura no País.
“O que acompanhamos é um ataque geral ao setor cultural, mas com ataques localizados em instituições para enfraquecê-las, como a Fundação Palmares, a Funart, gradualmente esvaziada em seu papel, e a Cinemateca de São Paulo, um patrimônio que está abandonado, até mesmo com pagamento de aluguéis atrasados”, disse Tadeu. Para o parlamentar, o PSB, que sempre esteve na luta pelo desenvolvimento da cultura no Brasil, deve manter-se na defesa dessas instituições e pressionar o Governo Federal de maneira altiva e enérgica quanto ao desmonte da cultura.
LEI ALDIR BLANC – Os socialistas debateram na Live os caminhos da regulamentação da Lei Aldir Blanc (nº 14.017/20), aprovada no Congresso no último mês. A Lei prevê auxílio emergencial ao setor cultural enquanto estiverem vigentes as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo coronavírus. O setor tem previsão de receber R$ 3 bilhões a serem disponibilizados pelo Governo Federal por meio de crédito extraordinário, descentralizando os recursos a estados e municípios.
Tadeu afirmou que a cultura é sinônimo de contato e de circulação de pessoas e com a pandemia o setor ficou profundamente prejudicado. “Pensamos em uma proposta de auxílio que atinja todas as linguagens culturais, entre elas a fotografia, a música, as artes plásticas, o circo, atividades culturais nos territórios quilombolas e indígenas. Toda e qualquer expressão cultural será alcançada”, disse. De acordo com o deputado, o Ministério do Turismo, órgão em que a Secretaria da Cultura está subordinada, deve soltar até a próxima semana as informações de regulamentação para começar a liberar o dinheiro. “Assim que as regras forem estabelecidas, vamos fazer outra live para tirar dúvidas e dar mais informações.”
Segundo Lídice, o número de trabalhadores culturais atingidos pela pandemia chega perto de 5 milhões. “Eles foram os primeiros a parar suas atividades e provavelmente serão os últimos a voltar, como as casas de shows, teatros, cinema. Na Bahia e Pernambuco, por exemplo, a cultura é a matéria-prima do desenvolvimento e a pandemia impacta diretamente nesse setor da economia”, lamentou. Lídice foi coautora do projeto que criou a Lei Aldir Blanc na Câmara e Tadeu teve o projeto de sua autoria apensado ao relatório aprovado na Casa.
Com informações da Liderança do PSB na Câmara.