Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) de incentivo ao não uso de plásticos para preservar o meio ambiente. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez um apelo para que o mundo acabe com a poluição gerada pelos resíduos plásticos: são mais de 8 milhões de toneladas por ano que vão parar nos oceanos. Se nada for feito e esta tendência continuar, a previsão é de que até 2050 os oceanos terão mais plástico do que peixes. Segundo a senadora baiana, “o alerta da ONU requer ações individuais e coletivas, mas é simples de ser seguido: basta que, todos os dias, se rejeite o plástico descartável. Recuse o que você não pode reutilizar. Compartilhe a iniciativa de usar menos material plástico”, disse a senadora.
Em seu mandato como senadora, Lídice da Mata apresentou diversos projetos relacionados à questão ambiental, incluindo proposições voltadas à preservação e revitalização da bacia do rio São Francisco. A senadora também participou da COP 21 e 22 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, debatendo os impactos das mudanças climáticas e propondo ações para garantir a redução da emissão de carbono no Brasil e outros países. Conheça os projetos da senadora Lídice da Mata:
Caatinga – PLS 578/2015: determina a inclusão da caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente. Foi aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados.
São Francisco – Adoção de políticas públicas consistentes para a revitalização do rio São Francisco prevista no PLS 86/2015 que prevê a inclusão de princípios, objetivos e ações prioritárias para revitalizar esta bacia hidrográfica, por meio de ações coordenadas e com garantia de aplicação de recursos financeiros. A União precisa garantir os investimentos previstos no programa de revitalização, que contemplam cerca de R$ 7 bilhões até 2026. Também aprovado no Senado está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Energia eólica – PLS 475/2013 prevê subsídios econômicos para sistemas de geração de energia fotovoltaica (do sol) e eólica (dos ventos), com isenção de impostos como IOF e IPI para o financiamento e a importação de equipamentos. A medida visa estimular a população e os pequenos produtores a adotarem este tipo de energia, com custo mais baixo e menos agressiva ao meio ambiente. Na Alemanha, por exemplo, país com bem menos incidência solar do que o Brasil, mais de 8,5 milhões de pessoas adotam esse tipo de energia em suas casas e, aqui, no entanto, os sistemas de captação ainda têm custos muito elevados. Projeto está na CAE do Senado.
Segurança hídrica – O PLS 65/2017 inclui a segurança hídrica no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e exige a elaboração de Planos de Segurança Hídrica nacional e estaduais, com horizonte de planejamento de duas décadas e revisão a cada cinco anos. Para viabilizarmos políticas assim é preciso prover recursos financeiros para garantir água no futuro, já que a atual política não se sustenta em bases conceituais sólidas no que se refere à segurança hídrica. Projeto está na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Confira pronunciamento da senadora baiana:
Assessoria de imprensa, 05/06/2018