Secretários de todo o País discutiram nesta quinta-feira (23/4), durante reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes do Turismo (Fornatur), na World Travel Market, em São Paulo, a possibilidade de regulamentação do transporte interestadual por meio de vans. O Projeto de Lei do Senado PLS 657/2011, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que esteve presente ao encontro, recebeu o apoio dos gestores, encabeçados pelo presidente do Fornatur e titular da pasta no Distrito Federal, Jaime Recena. Na ocasião, foram colocados exemplos de estados que estão a menos de 500 quilômetros de distância e, em especial, da cidade de Brasília, no Distrito Federal, que territorialmente é cercada pelo Estado de Goiás.
Lídice, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, colocou o mandato à disposição do pleito e pediu empenho dos secretários junto às suas bancadas nos estados. Atualmente, embora a lei não especifique, normas infralegais em vigor estipulam que esses serviços só podem ser realizados por ônibus com capacidade mínima para 20 passageiros sentados. A restrição, segundo Lídice, tem sido alvo de questionamentos de usuários e prestadores do serviço. Ela propõe que a capacidade mínima seja reduzida para oito passageiros sentados.
Na opinião da senadora, a norma decorre da suposição de que as viagens implicam longos percursos. No entanto, afirma, trata-se de uma dedução equivocada, haja vista as reduzidas distâncias que separam diversas capitais do litoral brasileiro, bem como a proximidade de alguns estados do Sul com países vizinhos, que constituem alguns dos principais destinos de viagens turísticas. “Estamos falando de viagens de pequenas distâncias, de viagens de 250 e 300 quilômetros, algo claramente possível de ser feito em outro tipo de transporte”, disse Lídice. Sem opções, acrescenta a senadora, grupos pequenos são obrigados a se deslocar em veículos superdimensionados, caros e inadequados aos seus interesses.
Assessoria de Imprensa (23/04/2015)