Fotos: Carlos Silva (Ministério da Agricultura)
Representantes da cadeia produtiva do cacau e do chocolate foram recebidos nesta quarta-feira (17/6) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a partir de pedido das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Ana Amélia (PP-RS). O encontro contou ainda com a presença dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Wellington Fagundes (PR-MT), José Medeiros (PPS-MT) e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA).
Pelo setor cacaueiro, participaram o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha; o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, Guilherme Moura; e o diretor da Biofábrica e presidente da Associação de Produtores do Cacau (APC), Henrique Almeida. Eles expuseram à ministra as principais preocupações do setor, com destaque para a necessidade de recomposição dos quadros da Ceplac, além de questões como a importação e exportação de produtos à base de cacau, o endividamento dos produtores e investimentos em pesquisa e tecnologia.
Lembrando audiência pública realizada em Ilhéus no mês de abril pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a senadora Ana Amélia, que preside a CRA, lembrou que o evento contou com a presença de mais de 500 produtores, demonstrando a força e a importância do debate sobre as questões do setor. A senadora gaúcha contou à ministra que ficou impressionada com a produção da Biofábrica e com o cacau cabruca, produzido por meio de sistema sustentável.
Lídice da Mata destacou que a cadeia produtiva do cacau, depois de amargo período enfrentando a praga da vassoura de bruxa, agora ganha reforço com parceria que a Ceplac acaba de realizar com a Universidade Federal do Sul da Bahia, que reforçará pesquisas relacionadas à cultura cacaueira. A parlamentar baiana disse para a ministra que a pauta do setor é extensa, e reforçou a urgência da reestruturação da Ceplac face a aposentadoria de servidores a partir do próximo ano, uma vez que o órgão se encontra há 27 anos sem realizar concurso público. Lídice também citou projeto de sua autoria, que aumenta o teor obrigatório de 30% de cacau puro nos chocolates produzidos no Brasil.
Aposentadorias – O diretor da Ceplac, Helinton Rocha, frisou a prioridade de concurso para o órgão garantir a continuidade de pesquisas e apoio tecnológico aos produtores. Lembrou à ministra que pedido de recomposição de pessoal já foi encaminhado aos Ministérios da Agricultura e do Planejamento, sendo que foi apresentada perspectiva de recomposição gradativa de 514 cargos (214 no próximo ano, 150 em 2017 e 150 em 2018), reivindicação que vem desde 2013 e que se agrava com a aposentadoria de vários funcionários em 2016.
Para o presidente da Câmara Setorial do Cacau, Guilherme Moura, o setor passa por forte retomada no Brasil, após superar a vassoura de bruxa. Ele disse que o momento é oportuno para incentivar a produção cacaueira, já que o País tem a ímpar condição de ser um dos maiores produtores mundiais, e também um dos principais centros consumidores.
Já Henrique Almeida, da APC, citou os desafios de melhorar a competitividade do setor, principalmente em função do mercado internacional. Segundo ele, o Brasil ampliou sua condição de exportador já que há sobreoferta de matéria-prima de qualidade.
Foto: Carlos Silva (Ministério da Agricultura)
Revisão de estrutura – Especificamente em relação ao principal pleito dos produtores, que é a realização de concurso para a Ceplac, a ministra garantiu que o órgão está incluído em plano de reestruturação geral que o Ministério está desenvolvendo e que deve ser apresentado à Presidente Dilma Rousseff o mais rapidamente possível, para ser viabilizado em 2016. A ideia, segundo Kátia Abreu, é que seja feito um planejamento de longo prazo, que atenda todas as áreas vinculadas ao Ministério da Agricultura, de forma que a estrutura de funcionamento e de pessoal possa ser planejada antes de as aposentadorias acontecerem.
A ministra reforçou sua compreensão sobre a importância do setor e disse que o próprio Ministério está apoiando a produção cacaueira no Nordeste e Norte do País. Citou como exemplo a montagem de unidades de assistência técnica para produtores de cacau que será entregue esta semana em Santarém, no Pará, além do incentivo à produção na região ribeirinha amazônica. Também informou que o governo federal está renovando as bases do plano nacional de incentivo à pesquisa, e que isso irá valorizar instituições como universidades, Embrapa, Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e a própria Ceplac, entre outras.
Ao final do encontro, as senadoras Lídice da Mata e Ana Amélia reforçaram para a ministra que esperam ver o plano de readequação apresentado rapidamente, para garantir que as estruturas estejam definidas já para o próximo ano, antes das aposentadorias na Ceplac. Esta é a expectativa do setor. É o apoio que os produtores esperam ter da ministra.
Assessoria de Imprensa, 17/06/2015