Foto: Reinaldo Ferrigno
Foi debatido nesta quarta-feira (1/4), em audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, projeto de lei (PLS 93/2015) de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) que define o percentual mínimo de 35% de cacau para que um produto seja considerado chocolate. A proposta prevê, ainda, que o teor de cacau deve constar do rótulo.
Segundo a senadora, o objetivo da proposição é contribuir para a melhoria da qualidade do produto nacional, além de proporcionar aos consumidores saber claramente o tipo de produto que estão comprando. Mas destacou alguns gargalos para que o Brasil consolide sua condição de grande produtor de cacau e chocolate: “É necessário resolver alguns gargalos, como a falta de uma política setorial que possibilite a viabilidade econômica da cacauicultura e o equilíbrio nas relações de consumo neste segmento do mercado”.
Produtores presentes à audiência elogiaram o projeto. O representante da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton Rocha, iniciou as apresentações citando que o Brasil tem seis estados produtores de cacau, com 270 municípios produtores, envolvendo uma população de 6 milhões pessoas. Disse, ainda, que a América Latina responde por 16% produção de cacau, enquanto a Ásia e a Oceania ficam com 12% e o maior produtor é o continente africano, com 72%. No entanto, salientou que a África mantém carências sociais graves, apesar de ser um grande produtor, e que a mecanização pode melhorar os processos de ergonometria para os trabalhadores da lavoura cacaueira em todo o mundo, e também no Brasil.
Destacando a importância do projeto, Guilherme Moura, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, disse que a iniciativa da parlamentar baiana representa o início de um plano reestruturante para o setor e que aproxima a legislação das demandas do mercado, que já pede mais cacau nos chocolates.
Participando da audiência, Luis Oliveira, representante de um dos estados produtores, o Pará, destacou o foco do projeto de Lídice da Mata em benefício da saúde da população, pois valoriza o cacau em detrimento do uso de açúcar. Ele destacaou, ainda, que “a Amazônia é grande produtora de cacau e o projeto reforça o olhar sobre a região e sobre a necessidade de se melhorar as condições da cacauicultura”.
O produtor Henrique Almeida, da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC), reforçou a importância da melhoria da matéria prima utilizada na fabricação do chocolate e opinou que é preciso que o governo implante uma política pública de incentivo à revitalização da produção cacaueira. Para ele, o projeto de Lídice irá incentivar a qualidade da lavoura e beneficiará os consumidores.
Já José Schneider, da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado, pediu a união de esforços entre produtores e indústria para melhorar a qualidade da amêndoa utilizada na fabricação dos produtos a base de cacau. Único representante do setor industrial, ele pediu que sejam analisados os prazos para que a nova regra seja aplicada após aprovação, e demonstrou preocupação com o aumento de custos em função das novas rotulagens.
A Bahia se destaca com 60% da produção brasileira, e tem no cacau seu sexto produto agrícola em faturamento econômico. Prestigiando o debate, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA), que também apresentou projeto sobre o tema na Câmara dos Deputados, destacou que as propostas buscam valorizar a produção de cacau e chocolate no Brasil e disse que o projeto da senadora tem o mérito de reunir os diversos agentes dessa importante cadeia produtiva.
A autora da proposta ressaltou que a idéia não é apenas aprovar a legislação, mas debater com os governos (federal e dos estados) incentivos que valorizem o produto brasileiro e o consumidor. Ela ressaltou também a importância de chocolates com maior teor de cacau para a saúde da população: “É preciso acabar com o mito de que o chocolate faz mal à sáude”, disse.
Lídice aproveitou para informar que outra comissão do Senado, a de Agricultura, por iniciativa conjunta com a senadora Ana Amélia (PP-RS), irá realizar no próximo dia 17 de abril um ciclo de debates sobre a cacaicultura no Auditório da CEPLAC, na estrada Ilhéus-Itabuna, na Bahia.
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