A Câmara dos Deputados aprovou na forma de substitutivo, nesta terça-feira (22/9), o Projeto de Lei (PL) 2824/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que estabelece medidas emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. Também assinaram a proposta o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), e os deputados socialistas Lídice da Mata (BA), Danilo Cabral (PE), Júlio Delgado (MG), Rodrigo Coelho (SC), Denis Bezerra (CE), Ted Conti (ES), Tadeu Alencar (PE), Mauro Nazif (RO) e João Campos (PE).
Carreras comemorou a aprovação da matéria e fez questão de ressaltar que o projeto foi construído a várias mãos, junto com confederações esporivas, associações, atletas, para-atletas e apaixonados por esportes. “O esporte é sempre o último da fila, seja no governo federal, estadual, municipal. Há um grande débito do Estado brasileiro para com o setor esportivo”, disse o deputado. Para ele, é motivo de celebração que a Câmara se mostre ao lado do povo brasileiro, em um momento de tanta dor e sofrimento, mas com olhar atento para o setor esportivo. “A Câmara dos Deputados cumpre seu papel aprovando este projeto. Que o esporte seja cada vez mais valorizado. Viva o esporte, viva a vida. O esporte é saúde também”, comemorou.
Esta proposta já havia sido aprovada em julho, mas houve alterações durante a tramitação no Senado. Agora que a tramitação foi concluída pela Câmara, o texto segue para sanção presidencial. O PL garante auxílio no valor de R$ 600,00 a ser concedido aos trabalhadores do setor esportivo que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/2020. Entre as mudanças propostas pelos senadores está a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras.
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Com informações da Liderança do PSB na Câmara