A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei nº 4.355/2021, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta institui a Semana Nacional da Cultura Brasileira, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 5 de novembro — data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelecido na Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.
“A aprovação deste projeto é um reconhecimento à riqueza e à diversidade da cultura brasileira. É uma conquista para todos que acreditam na força da cultura como pilar fundamental da nossa identidade e do nosso desenvolvimento social”, comemorou a deputada Lídice da Mata.
O objetivo da proposta é valorizar e difundir as diversas manifestações culturais no país, incentivando ações educativas, artísticas e comunitárias em todo o território nacional. Agora o projeto segue para análise das Comissões de Cultura e Constituição e Justiça da Câmara.