Os deputados socialistas integrantes da comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados marcaram a posição contrária do partido ao texto-base apresentado pelo relator e votado na quinta-feira (4/7). Integram a comissão especial como titulares os deputados Aliel Machado (PSB-PR), Heitor Schuch (PSB-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA).
Por 36 votos a favor e 13 contra, o parecer básico do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado com regras mais duras para a aposentadoria e sem o combate aos privilégios.
O tema da reforma da Previdência volta esta semana à pauta do diretório nacional do PSB que se reúne na tarde desta segunda-feira (8/7), no Hotel Nacional, em Brasília. A decisão tomada na reunião irá orientar as bancadas socialistas na Câmara e no Senado Federal.
Na comissão, Schuch criticou as “grandes injustiças” contidas na proposta, em prejuízo de diversas categorias, como professores e os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. “Nós, o PSB, não vamos trair nossa origem, não vamos ir contra quem trabalha, quem alimenta esse país, quem produz a riqueza, como é o caso do regime geral da Previdência Social. Essa proposta, para nós, não serve!”, afirmou.
Aliel Machado concordou que é preciso realizar uma reforma, mas lamentou a aprovação do texto. “De fato, uma reforma é necessária, ajustar os problemas demográficos, as pessoas estão vivendo mais, e fiscal, o país está com desemprego. Mas nós sempre alertamos que uma reforma não poderia servir de desculpa para tirar uma base de proteção social”.
“Infelizmente, esta Casa e esta comissão viraram as costas aos professores, aos policiais, e estão querendo convencer a população de que o problema fiscal do país é um problema da classe média, dos aposentados e dos mais pobres. Isso não é verdade e o povo vai cobrar, e vai cobrar caro”, criticou.
Para Lídice, não houve avanços significativos entre o texto do relator e o apresentado pelo governo inicialmente. “O PSB não votará a favor da pior proposta de reforma da Previdência que o Brasil já viu, em que o relator diminuiu um pouco dos impactos nefastos, mas em algumas questões fez piorar. Não podemos aprovar algo que vai ter uma repercussão tão negativa na vida da população. A crueldade dessa reforma, sem dúvida, vai ferir de morte o direito dos trabalhadores mais pobres desse país”, declarou.
Desde o início da discussão da matéria na Câmara, o PSB reiterou a necessidade de ajustes no modelo previdenciário no Brasil, mas demonstrou profunda preocupação com o texto encaminhado pelo governo federal. Além disso, foi o partido mais participativo: sugeriu 38 propostas de emendas.
Os socialistas participaram de forma ativa e acirrada dos debates em torno da proposta e trabalharam para que fossem excluídos os pontos que prejudicariam ainda mais os trabalhadores e os mais pobres.
O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), ressaltou os avanços alcançados a partir da atuação do partido e da oposição. Mas, segundo ele, o texto básico aprovado ainda foi insuficiente para que a PEC cumprisse o papel de combater privilégios.
“O Partido Socialista Brasileiro não pode ter outra posição que não a de votar contrário a uma proposta que contraria seus valores e que agride conquistas históricas do povo”, afirmou.
Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a aprovação na comissão foi um “resultado artificial”, feito a partir de troca de integrantes do colegiado pelos líderes partidários.
“No Plenário, não é possível trocar membros. Todos os deputados votarão, e a proporção certamente será diferente”.
Após ter sido aprovada na comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019 segue para votação de dois turnos no Plenário da Câmara. São necessários 308 votos dos 513 deputados. Se aprovada, vai para o Senado.
Fonte: PSB Nacional, com informações da Liderança do PSB na Câmara, Agência Câmara e portais de notícias