Os senadores aprovaram nesta terça (13/03) em Plenário o projeto PLS 240/2016 que resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investigou o assassinato de jovens no Brasil, e funcionou entre 2015 e 2016 sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), com relatoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O projeto institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, com o objetivo de reverter os altos índices de violência contra os jovens no prazo de dez anos. Na CCJ, a proposição recebeu parecer pela aprovação do relator, senador Hélio José (PMDB-DF), e foi de Lídice da Mata o pedido para votação em caráter de urgência.
Cinco metas estão na base do plano, a ser coordenado e executado sob orientação do governo federal:
1. redução do índice de homicídios para o padrão de um dígito a cada 100 mil habitantes;
2. redução da letalidade policial;
3. redução da vitimização de policiais;
4. aumento do esclarecimento de crimes contra a vida para 80% dos casos;
5. e adoção de políticas públicas afirmativas em áreas com altas taxas de violência juvenil. O foco dessa ação social serão os jovens negros e pobres, que lideram o ranking de mortes nessa faixa etária no país.
No Brasil, os jovens representam cerca de 26% da população brasileira, mas correspondem a 58% das vítimas de homicídios praticados com arma de fogo, principalmente o jovem do sexo masculino, negro e pobre, conforme já tinha sido constatado pela CPI do Assassinato de Jovens.
De 1980 até 2014, mais de 480 mil jovens foram mortos com arma de fogo no País. Aos 20 anos de idade, a taxa de mortalidade por arma de fogo atinge seu pico: 67,4 mortes a cada 100 mil jovens dessa idade, segundo dados do Mapa da Violência de 2016.
Assessoria
13/03/2018