A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) voltou a abordar o tema da lavoura cacaueira nesta terça-feira (4), durante pronunciamento em plenário do Senado. A parlamentar baiana manifestou apoio à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, que no último dia 29 pediu ao Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) a revisão do regime de drawback para o setor de cacau.
O instrumento permite ao país a importação de insumos isentos de tributação para industrialização de produtos destinados à exportação. “Acontece, que com a retomada do crescimento de produção de cacau pelo Brasil, faz-se necessário revisar tal política para garantir uma concorrência leal e evitar a desestruturação do nosso mercado interno”, disse Lídice.
A decisão da CNA – lembrou Lídice – vai ao encontro do que reivindicaram os produtores à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, na reunião que contou ainda com a participação dos senadores Ana Amélia Lemos, Valdir Raupp, Wellington Fagundes e José Medeiros, além do deputado federal Bebeto Galvão.
Lídice também cobrou o encaminhamento do pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para obter dados sobre os impactos do regime aduaneiro de drawback do cacau.
Além disso, a senadora baiana abordou outras questões relacionadas à produção cacaueira que estão na ordem do dia do setor. “Temos a necessidade de reestruturação da CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com garantia de concurso para recompor o quadro de pessoal”, disse.
Já a análise de risco de pragas do cacau importado de países africanos é outro tema para o qual a CNA também pediu ao Ministério da Agricultura que faça revisão. “Esta é uma preocupação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau. Nosso gabinete conversou com o presidente da entidade, Guilherme Moura, que lembra que a cacauicultura passa por um momento de retomada significativa de crescimento e que, assim, a possível entrada de uma nova praga colocaria por terra todo o trabalho do setor”, completou.
Entre as pragas mais conhecidas que atingem a produção cacaueira, estão a monília, o broto inchado e a vassoura de bruxa, sendo que esta última afetou grande parte da produção no final da década de 1980.
Assessoria
04.08.2015