Preocupados com iniciativas da Câmara dos Deputados na votação de projetos que golpeiam históricos direitos dos trabalhadores e conquistas da cidadania, obtidas ao longo dos anos, um grupo de senadores de diferentes partidos criou hoje (28/4) a Frente Progressista Suprapartidária. O objetivo do grupo é defender esses direitos e conquistas e impedir que sofram graves retrocessos com a aprovação pelo Senado Federal de projetos oriundos da Câmara dos Deputados, tais como os da redução da maioridade penal, do Estatuto da Família e da terceirização – que aprofunda a precarização dos direitos do trabalhador, além de propostas de alterações no Estatuto do Desarmamento.
Na reunião de constituição da Frente, realizada no gabinete do líder do PSB, senador João Capiberibe (PSB/AP), estiveram presentes também os senadores Lídice da Mata (PSB/BA), Lindbergh Farias (PT/RJ), Telmário Mota (PDT/RR), Cristovam Buarque (PDT/DF), Paulo Paim ( PT/RS), Hélio José ( PSD/DF), Roberto Requião (PMDB/PR), Donizeti Nogueira ( PT/TO), Regina Sousa (PT/PI), Jorge Viana ( PT/AC), Roberto Rocha ( PSB/MA), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB/AM).
“Estamos muito preocupados com a agenda conservadora que nos pegou de surpresa. Formamos uma Frente Progressista para se contrapor a essa onda de propostas que tem quatro pontos fundamentais – o projeto da regulamentação da terceirização do País, a redução da maioridade penal, a flexibilização de armas – com mudanças no Estatuto do Desarmamento, e o chamado Estatuto da Família, que nos devolve ao início do século XX. Essa agenda é inaceitável e pretendemos conseguir a adesão de mais de 30 senadores. Não vamos aceitar que o clientelismo mande na pauta do Congresso”, afirmou o senador Capiberibe.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT/DF), “em vez de avançarmos na reforma política que o Brasil precisa, vamos regredir em políticas sociais de décadas e isso é inaceitável”. Já o senador Lindbergh Farias (PT/RJ), disse que o Senado vai funcionar como um contrapeso a essa agenda da Câmara. “Vamos conversar um a um com os senadores”, garantiu ao afirmar que “esse Congresso não foi feito para mudar a Constituição e seus direitos fundamentais”.
Abaixo, segue a nota de constituição da Frente Progressistas Suprapartidária:
FRENTE PROGRESSISTA SUPRAPARTIDÁRIA
“Preocupados com uma clara ascensão de forças conservadoras que, aproveitando o vácuo de poder, a insatisfação popular e o sofrimento do povo tentam forçar uma regressão em diversas conquistas da sociedade brasileira, obtidas ao longo das últimas décadas, um grupo de senadores de diferentes legendas partidárias formalizou hoje a FRENTE PROGRESSISTA SUPRAPARTIDÁRIA. É com preocupação que vemos a Câmara de Deputados tomando iniciativas em projetos como os da redução da maioridade penal, do Estatuto da Família e da terceirização – aprofundando a precarização dos direitos do trabalhador, e propondo alterações no Estatuto do Desarmamento. Defender históricas conquistas de direitos dos trabalhadores e da cidadania, obtidos graças à luta de diversos movimentos sociais ao longo de anos, e impedir que eles sofram graves retrocessos, é o objetivo que nos une em torno dessa FRENTE PROGRESSISTA SUPRAPARTIDÁRIA. Brasília, 28 de abril de 2015”