A Câmara dos Deputados reinstalou na quarta-feira (23/10) a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Com coordenação geral da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o colegiado terá a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) como uma das coordenadoras.
A socialista tem o tema como uma das principais bandeiras de seu mandato e, quando senadora, na última Legislatura, foi coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. “Essa continua sendo a batalha política essencial em minhas mãos, de transformar em prática o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação tão bem elaborada a partir da Constituição de 1988, que colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direto e que muitas vezes é confrontada em nosso País”, afirmou.
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) esteve presente na instalação do colegiado e ressaltou que a causa é crucial para o Brasil. “Infelizmente, ainda vivemos em um País que acha normal ver crianças em situação de rua, desamparadas”, lamentou.
O grupo elencou 18 compromissos em alusão à faixa etária até 18 anos. Entre eles, a proteção aos direitos de crianças com deficiência, a luta para defender crianças indígenas e contra o racismo, o acesso ao direito pleno à educação, a luta para assegurar que não haja cortes no orçamento voltado à criança e ao adolescente e o empoderamento das meninas.
Com informações do Portal da Liderança do PSB na Câmara
Leia também no Portal Brasil 247: Frente Parlamentar Mista da criança e do adolescente é relançada em Brasília