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Comissão aprova projeto de Lídice que reajusta valor do vale-cultura

Publicada em 08/06/2022

 


A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8/6) o Projeto de Lei 699/2022, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que reajusta o valor do vale-cultura para trabalhadores e trabalhadoras. A proposição altera a Lei 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador.

Segundo Lídice, o vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador. Atualmente, tem valor de 50 reais mensais, em cartão magnético, para aquisição de produtos e serviços culturais. Foi criado para garantir acesso às diversas atividades culturais e incentivar a vida cultural dos trabalhadores.

A autora lembra que ao mesmo tempo que o acesso à cultura foi fundamental para muitas pessoas no período de pandemia, o setor cultural foi fortemente impactado com as políticas de isolamento. “Para dimensionar a crise provocada pela pandemia nos setores cultural e criativo no País, foi realizada pesquisa entre julho e setembro de 2020 em todo o território nacional. O levantamento contou com o apoio da Unesco no Brasil, do Serviço Social do Comércio (SESC), da Universidade de São Paulo (USP), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e de 13 Secretarias Estaduais de Cultura. O estudo traçou panorama preciso sobre como os trabalhadores da cultura foram afetados pela emergência sanitária que se estende até os dias atuais. De acordo com o levantamento, as artes cênicas foram as mais afetadas, com a perda total de receita para 63% dos profissionais. Ainda segundo a pesquisa, nesse setor, a maioria dos artistas que atuam na área de circo (77%), em casas de espetáculo (73%) e no teatro (70%) perderam a totalidade de suas receitas entre maio e julho”, aponta a deputada.
Lídice entende que no momento em que se procede à reabertura das atividades culturais, é preciso reajustar o valor do vale-cultura, que é o mesmo desde sua criação, em 2012: “Vale destacar que a inflação acumulada, levando-se em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), chega a 67,75%, o que recomendaria o reajuste do vale para R$ 83,88, fazendo-nos sugerir R$ 80,00 para o novo valor”, propôs.

O projeto ainda será votado pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem tramitação conclusiva nas comissões, se aprovado em todas elas seguirá para análise do Senado Federal para votação final.

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Confira aqui alguns vídeos, entrevistas e fotos que mostram o trabalho de Lídice da Mata e acompanhe seus passos.

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