O deputado federal Denis Bezerra foi eleito 3º vice-presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). A Comissão também elegeu os deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) para a presidência ao longo de 2021, Ossesio Silva (Republicanos-PE) como 1º vice-presidente e Igor Timo (Pode-MG) para o cargo de 2º vice.
Em fala ao Socialismo Criativo, o socialista cearense disse ser uma honra retornar aos trabalhos da Comissão em meio à pandemia e ao crescimento da população na faixa etária acima dos 60 anos. Esta é a segunda vez que Denis Bezerra compõe a mesa do colegiado, após atuar como 1º vice-presidente da Comissão, em 2019.
“Sabemos que o aumento da população idosa é exponencial no país e precisamos nos unir para fortalecer políticas públicas em prol do bem comum dos nossos idosos”, disse.
Bezerra também reforçou que, como 3º vice-presidente, seu trabalho continuará sendo o de “criar e fortalecer, constantemente, ações de Estado que possibilitem um envelhecimento saudável, ativo e independente, debatendo iniciativas na construção de políticas de moradia, transporte, participação social, inclusão e serviços de saúde, especialmente nesse momento de pandemia”.
Em homenagem ao legado deixado pela companheira de partido Lídice da Mata, Denis deixou um recado à socialista que presidiu o Colegiado durante 2019 e indiretamente durante o ano 2020, quando as comissões ficaram paralisadas em razão da pandemia.
“Aproveito para saudar a companheira socialista, Lídice da Mata, pelo incrível trabalho e compromisso social como presidente da Comissão do Idoso no ano de 2019”, declarou o socialista.
Lídice se despediu da Comissão
Ao deixar o comando da Cidoso, também nesta quinta, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) fez um balanço de sua gestão, destacando o momento da votação da Reforma da Previdência, em que diversas audiências públicas foram realizadas para mostrar o impacto da proposta na vida dos idosos no Brasil.
De acordo com a deputada, o plano de trabalho proposto em 2019 foi integralmente cumprido.
“Quando iniciamos nosso trabalho, tínhamos como pauta principal a reforma da Previdência e essa Comissão foi extremamente importante nos debates que realizou a respeito desse assunto. Tivemos também uma grande discussão sobre as Instituições de Longa Permanência para Idosos no Brasil, debates sobre a violência física, econômica, psicológica por que passam os idosos em nosso país”, destacou a parlamentar socialista.
A defesa do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa também foi relembrada pela congressista, após o governo de Jair Bolsonaro promover, em um dos seus desmontes, a desintegração do grupo, que hoje vigora com formatação reduzida.
“Fizemos ainda dois seminários sobre a Política Nacional do Idoso, um nacional e outro internacional. E participamos de eventos internacionais na Espanha e no Uruguai para conhecer as políticas desenvolvidas nestes dois países que se destacam na proteção ao idoso”, acrescentou.
Lídice falou ainda dos debates relacionados ao vazamento de dados dos aposentados para as instituições de crédito consignado.
“Temos mais de cinco milhões de idosos endividados no Brasil. Logo que o idoso se aposenta sofre assédio das inúmeras instituições de crédito que ligam para oferecer empréstimos”, lamentou. A deputada afirmou que essas e outras lutas são fundamentais para os idosos que hoje representam 15% da população e com uma perspectiva de grande crescimento nos próximos 20 anos.
Parceria de Lídice da Mata e Denis Bezerra
Os dois deputados socialistas já atuaram conjuntamente em propostas voltadas à população idosa. Em 2019, por exemplo, Lídice e Denis Bezerra protocolaram o projeto de lei (PL 2.770/2019), sobre as condições de rescisão unilateral do contrato de plano de saúde de beneficiário idoso por não-pagamento da mensalidade.
A proposta, que ainda tramita na Câmara, tem como objetivo alterar a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que versa sobre o assunto. Na justificativa do projeto, os autores alertam que a legislação brasileira prevê algumas normas para proteger as pessoas idosas consumidoras dos produtos oferecidos na área de saúde suplementar. No entanto, essas normas não têm sido suficientes para impedir arbitrariedades recorrentes contra esse público.
Idosos no Brasil e missão da Comissão
A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa é uma das 25 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e atua como órgão técnico, apoiada por consultores legislativos e servidores administrativos.
De acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social) divulgado em abril de 2020 como resultado da avaliação da Covid-19 entre a faixa da população, 10,53% têm 65 anos ou mais. O estudo feito pela instituição revelou o aumento no número de pessoas com 65 anos ou mais foi de 20% na comparação com os dados de 2012, quando a proporção de idosos era de 8,8%. Há mais idosos entre as mulheres e entre amarelos e/ou brancos, que também têm uma maior expectativa de vida e uma taxa de fertilidade menor.
Ainda segundo a FGV, idosos são as pessoas de referência ou os chefes de família de 19,3% dos domicílios brasileiros. Na relação que ocupam com a pessoa de referência da casa, eles são 91,5% dos avós, 69% dos sogros ou sogras e 61,2% dos pais ou mães.
Sobre a renda, a FGV indica que os idosos correspondem a 17,44% dos 5% dos brasileiros mais ricos e 1,67% dos 5% mais pobres. Eles são 15,54% da classe AB, 13,07% da classe C, 4,71% na classe D, e 1,4% dos idosos são da classe E. Quanto à fonte de renda, os idosos recebem 59,64% das aposentadorias da Previdência Social, 40,78% dos benefícios de Prestação Continuada (BPC) e apenas 0,89% do Bolsa Família.
Quanto à escolaridade, os idosos são 30% dos analfabetos e têm 3,3 anos de estudo completos a menos que a média. Sobre a posse de bens e ativos, os idosos são 13,17% dos que possuem casa própria em terreno próprio, são 22,47% dos brasileiros sem acesso à internet e 12% dos que têm TV, correspondendo a 10,22% dos que têm canais pagos.
Com informações da FGV e PSB Nacional