A deputada federal (PSB-BA) e coordenadora do PSB na comissão especial da reforma da Previdência, Lídice da Mata, pontuou alguns itens considerados críticos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes e avaliou o comportamento do governo Bolsonaro e sua base aliada no Congresso. Em entrevista ao PNotícias, a parlamentar comentou ainda sobre as eleições municipais em 2020 e a atual gestão do prefeito ACM Neto. Lídice, que já foi prefeita de Salvador, pode ser o nome do partido para disputar o pleito do próximo ano. A deputada também criticou os cortes na educação e disse que há a necessidade de se investir na educação básica e fortalecer a educação superior, sem dicotomia. Lídice da Mata abre a série de entrevistas semanais com políticos do PNotícias. Confira:
Confira:
PN – Qual sua avaliação sobre as manifestações nas ruas contra os cortes na Educação e a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub que foi à Câmara recentemente se explicar.
LM – Nós vivemos até a era Dilma uma época de ampliação do ensino superior, número de universidades e institutos de educação, um exemplo é a Bahia que de 1 passamos a 6 universidades federais e institutos temos 37 distribuídos no interior da Bahia. Quando ele corta os recursos para despesas não obrigatórias, ele está cortando água, luz, despesas com seguranças, com pesquisa, atinge profundamente as despesas com pesquisas e isso é ameaçar a manutenção da universidade e a existência. A presença do ministro foi lamentável, apesar de fazer todo um esforço da Câmara para que pudesse leva-lo a debater à educação no Brasil. A gente viu o seu compromisso que não é uma política técnica e educacional, mas uma política ideológica, provocadora. Usou um tom provocativo que é a marca deste governo que pensa que não está governando o Brasil e que está ainda em um período de campanha, não propõe uma mudança que sejam mudanças agregadoras do fortalecimento da educação. Colocou uma polêmica inexistente se investe mais na educação superior ou de base, há importância em investir na área básica, o problema é que eles cortaram também recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Portanto a nossa luta, eu tenho uma PEC que determina que o governo federal invista pelo menos 50% das receitas do Fundeb, ou seja não é possível que a sustentação da educação básica, a União não contribua de forma mais efetiva. Se nós não investirmos no ensino superior, não vamos ter professores para educação básica de química, português, matemática, história.. Não há porque colocar essa dicotomia até porque uma coisa inviabiliza a outra. Nós temos que investir na educação básica e fortalecer sim a educação pública gratuita, de qualidade no nível universitário, porque temos uma enorme juventude que precisa das universidades. O presidente não tem preparo para governar o Brasil e isso está chocando a nação.
PN – Quais os pontos mais críticos e vantajosos da Reforma da Previdência?
LM – A reforma pode ter um ponto ou outro que alguém considere mais justo. No entanto, a sua espinha dorsal é muito ruim, uma espinha que retira a possibilidade de aposentadoria do trabalhador rural que dá sustentação a esse país. As cidades brasileiras, 70% delas movimentam a economia com a receita dos aposentados rurais e do Bolsa Família do que o que recebem do Fundo de Participação dos Municípios. Retirar a aposentadoria rural atinge a economia dos brasileiros. Esse é um dos pontos que há quase um consenso que deve ser retirado. Outro ponto é o BPC, Benefício de Prestação Continuada. Quem recebe são os idosos que têm uma receita de 300 reais, de ¼ de um salário mínimo, então aos 65 anos ele passa a receber um salário mínimo. É uma política que está na lei de seguridade social do Brasil e no Estatuto do Idoso. O BPC também é para pessoas com deficiência. Então, o que eles querem. Reduzem para 60 anos quem tem direito a receber, mas tiram metade do salário. Fica R$400 reais. Vejam bem, quando o governo fala em retirar um trilhão da economia em 10 anos, ele está tirando da economia popular. Um trabalhador que ganha dois salários mínimos[…] são 23 milhões de trabalhadores que recebem o abono salarial, que ganha até dois salários mínimos. com essa reforma da previdência, reduz para quem recebe até um salário mínimo, 21 milhões saem dessa possibilidade. Só dois milhões irão receber. 21 milhões irão sentir o impacto. Ah, mas é para cortar dos juízes, os juízes não estão na previdência gera, eles integram ao regime do funcionalismo público. Claro que eu acho que tem distorções, que nesse sistema tem privilégios, mas então nós vamos atuar nesse regime. O regime gera da previdência é aquele que garante aos mais pobres. Vejam quantos no Brasil recebem R$5.800, é uma minoria. A média do Brasil é receber R$1200 e você vai mexer nisso? Vai aumentar a base para mulher se aposentar? Não há país no mundo desenvolvido que não há proteção para quem ganha até dois salários mínimos.
PN – Como vê o comportamento dos deputados da base de Bolsonaro?
LM – É moda entre eles esses ataques uns aos outros porque a base, o PSL, ele é muito despreparado também para o exercício do governo. A gente vê na Câmara, eles brigam entre si, batem boca entre si porque são despreparados, bate cabeça […] Eles governam atacando, governam como se tivesse em campanha permanente.”, disse a deputada, durante entrevista à rádio Piatã FM, nesta segunda-feira (20).
PN – Lídice da Mata é um nome do PSB para disputar a prefeitura de Salvador em 2020
LM – Claro que sou um nome que o partido analisa, pensa, alguns até muito entusiasmado, só que nós estamos muito distantes de 2020, isso não quer dizer que nós não possamos discutir, quer dizer que a nossa preocupação primeira hoje está em discutir um programa de governo para a cidade de Salvador. Nós temos acompanhado esse debate, fizemos nosso primeiro seminário esse mês e todo mês nosso diretório vai debater Salvador.
PN – Como avalia a gestão do prefeito ACM Neto ?
LM – É claro que a cidade mudou muito e eu acho que Neto se beneficiou muito com o arraso da gestão de João Henrique [antecessor de ACM Neto], para fazer um iníocio de governo que foi de manutenção da cidade e isso já significou um grande avanço. Reconheço algumas obras importantes que fez na cidade, com praças, a cidade precisa desses espaços. Mas considero que o grande avanço na política de saúde, educação e desenvolvimento da cidade isso ainda está deixando muito a desejar. E preciso que a cidade se concentre em um projeto que gere mais emprego e tenha políticas sociais de integração da população mais frágil, mais vulnerável.
PN – O PSB está satisfeito com o espaço que tem no governo Rui Costa (Governador da Bahia)?
LM – Todos os partidos desejam mais espaço. Quem é que vai ficar satisfeito? Todo partido deseja crescer. O partido tem duas secretarias no governo, obviamente que como todos desejamos mais, mas compreendemos que governo não é elástico e nem infinito então cada um assume sua responsabilidade e trabalha nela.
Entrevista publicada em 21/05/2019 no Portal PNoticias