A senadora Lídice da Mata foi uma das constituintes agraciada com o Diploma Bertha Lutz na quarta-feira (07), durante sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Esse diploma é entregue pelo Senado desde 2001, em reconhecimento a pessoas que se destacam na luta pelo protagonismo feminino na sociedade brasileira. Nesta edição o Senado prestou homenagem às constituintes de 88.Bertha Lutz foi a precursora no Brasil na luta pelo direito de voto às mulheres, conquistado em 1932.
Entre as agraciadas quatro das constituintes estão exercendo mandatos no Parlamento. São elas as senadoras Rose de Freitas (PMDB-ES), Lídice da Mata (PSB-BA) e Lúcia Vânia (PSB-GO), e a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).Seis foram homenageadas in memoriam, e os diplomas foram entregues a seus familiares: Márcia Kubitschek (DF), Dirce Quadros (SP), Wilma de Faria (RN), Cristina Tavares (PE), Rita Furtado (RO) e Abigail Feitosa (BA).
As outras homenageadas , grande parte delas presentes pessoalmente à sessão, foram: Anna Maria Rattes (RJ), Beth Azize (AM), Bete Mendes (SP), Eunice Michiles (AM), Irma Passoni (SP), Lúcia Braga (PB), Maria de Lourdes Abadia (DF). Maria Lúcia de Mello Araújo (AC), Marluce Pinto (RR), Moema São Thiago (CE), Myriam Portella (PI), Raquel Cândido (RO), Raquel Capiberibe (AP), Rita Camata (ES), Sadie Hauache (AM) e Sandra Cavalcanti (RJ).
Emoção e conquistas
Uma das agraciadas com o Diploma Bertha Lutz, Anna Maria Rattes disse que vir ao Congresso receber o prêmio “é uma emoção muito grande, misturada com saudade de uma Casa que era completamente diferente do que é hoje. Naquela época da Constituinte, tinha uma vivência, um movimento, um esplendor, uma participação, uma troca impressionante”.
A senadora Rose de Freitas, também premiada, ressaltou que o avanço na garantia de direitos das mulheres ocorreu as mulheres entenderam que o Congresso não estava fechado às oportunidades da representação feminina.
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, lembrou que, mesmo em pequena quantidade, as 26 parlamentares, que representavam menos de 5% do total de constituintes, conseguiram colocar no texto constitucional conquistas para as mulheres.
— Elas foram capazes, naquele momento de redemocratização, de escrever uma lei maior do nosso país onde a cidadania do homem, da mulher, do jovem, da criança era o centro de todas as discussões – afirmou.
Para a senadora homenageada Lídice da Mata, “aquele momento foi tão forte que nunca voltamos a menos daquele patamar de 26 (parlamentares). Passamos sempre a um pouco mais, hoje somos o dobro, ainda muito pouco para o significamos no Brasil”.
Projetos
A procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Graziottin, e a presidente do Conselho do Diploma Bertha Lutz, Simone Tebet (PMDB-MS), elogiaram Eunício por incluírem projetos de interesse da bancada feminina na pauta do Plenário para este mês.
Estão sendo priorizados nesta pauta o PLS 228/2017, que altera a CLT para garantir proteção a gestantes e lactantes em relação à prestação de trabalho em local insalubre; o PLC 18/2017, que inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha; e o PLS 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas.
Vanessa Graziottin, alertou, no entanto, que as mulheres precisam se mobilizar mais pela manutenção de seus direitos, que para ela estão em risco na atual conjuntura. Ela citou como exemplo a proposta de reforma da Previdência e lembrou que a diferença de cinco anos, garantida pela legislação, na idade mínima para que as mulheres possam se aposentar tem objetivo de compensá-las pelas “jornadas triplas” e salários menores, que ainda marcam sua participação no mercado de trabalho.
Com informação da Agência Senado
08.03.2018