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Pacto pela infância será renovado

Publicada em 26/07/2014

A Região do Semiárido, onde atualmente vivem cerca de 13 milhões de crianças e adolescentes, começa a dar sinais de melhora significativa de seus indicadores sociais. Parte dessa mudança pode ser atribuída ao “Pacto Um Mundo para a Criança e Adolescente do Semiárido”, programa desenvolvido pelo Unicef em parceria com o governo federal, os governos de nove Estados Nordestinos que integram a Região, além de Minas Gerais e Espírito Santo, sociedade civil e organismos internacionais.

Dos 14 indicadores monitorados pelo Unicef no âmbito do programa, verificou-se que todos os 11 estados melhoraram em pelo menos 10 deles. Em 9 indicadores, a evolução média nos estados foi maior que a média do país e a Região, como um todo, melhorou em 12 dos 14 indicadores, exceto na incidência da AIDS até 17 anos e mortes até 19 anos por causas externas.

Em reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com a participação da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirrier, apresentamos os resultados das ações do Pacto e acertamos que no início de novembro o programa será prorrogado e poderá, inclusive, ser ampliado. Marie-Pierre sugeriu à ministra que o Pacto poderia ser estendido para a Região Amazônica e a alguns centros urbanos e propôs a data de 3 de novembro para o seu lançamento, aproveitando a passagem do diretor Global do Unicef, Anthony Lake, por Brasília.

O Pacto pela Infância do Semiárido foi lançado em 2004 com o objetivo de desenvolver políticas públicas que contribuíssem para melhorar a situação da infância e adolescência nos 1.500 municípios da Região a partir de ações integradas do Governo Federal, Governos Estaduais, sociedade civil e organismos internacionais em áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, trabalho, entre outras.

O relançamento do programa, com apoio do governo federal, significa não só a continuidade de uma ação que vem apresentando bons resultados, mas também o prosseguimento de uma importante diretriz política que foi um dos pilares do governo Lula e que se mantém no governo de nossa presidente Dilma: a redução das desigualdades em nossa sociedade.

Apesar do avanço verificado pelo Unicef, o Semiárido encontra-se numa situação ainda distante na comparação com a média nacional dos indicadores sociais do país. Em 95% dos municípios da Região, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil é superior à média nacional. Os bebês morrem, muitas vezes, por causas simples, que poderiam ser evitadas. Quase metade dos meninos e meninas (42%) não tem acesso à rede de água, poço ou nascente; Os alunos demoram em média 11 anos para concluir o Ensino Fundamental, em vez dos 9 anos da duração normal.

Em 2007, o presidente Lula renovou o Pacto, contando com os 11 governadores da Região, além de 54 organizações da sociedade civil e setor privado, parlamentares, e organismos internacionais para mais um período de três anos de ações voltadas para a melhoria dos indicadores sociais tendo como foco a infância e adolescência.

Nessa repactuação, os governadores decidiram incluir o tema da infância na pauta do Fórum dos Governadores do Nordeste e assumiram compromissos com 14 indicadores relacionados aos direitos da infância, vinculados diretamente aos oito “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” (ODM), que representam o esforço do país para alcançar essa meta.

Os resultados expressivos deste processo nos levam a perceber uma sintonia plena com os objetivos do programa Brasil Sem Miséria e com a nova estrutura do Plano Plurianual, desenhada para reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento de todos os cidadãos.

Como coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, assumo com a ministra Gleisi Hoffmann, o Unicef e o governo da Bahia, o compromisso para que nossas crianças e adolescentes tenham outros pactos como este que inegavelmente colaborarão para a melhoria de suas vidas. Acredito que somente com a união de esforços de todos nós conseguiremos reduzir as desigualdades sociais que tanto abalam a vida de nossas meninas e meninos.

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Confira aqui alguns vídeos, entrevistas e fotos que mostram o trabalho de Lídice da Mata e acompanhe seus passos.

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