Rio Vaza Barris (foto aérea de Marco Vieira, em Totinho.aracaju blogspot.com.br)
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que inclui a Bacia do Rio Vaza-Barris, no Nordeste, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A medida está prevista no Projeto de Lei 5423/2013, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que altera a lei que criou a Codevasf (Lei 6.088/74). A legislação atual estabelece que a Codevasf tem atuação apenas nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, e nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão e Ceará, além do Distrito Federal.
Rio Vaza-Barris – O rio Vaza-Barris banha os estados da Bahia e de Sergipe. Sua nascente localiza-se no sopé da Serra dos Macacos, no sertão da Bahia, próximo ao município de Uauá. É um rio perene, com cerca de 450 quilômetros de comprimento que atravessa a Bahia, onde nasce, passando por Sergipe e desaguando no litoral sergipano.
Para a senadora Lídice da Mata, a inclusão da Bacia do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf, que já expandiu sua atuação ao Ceará, Maranhão e Piauí – em alterações feitas à lei em 2000 e 2009 –, “contribuirá para o desenvolvimento de uma área prioritária e para a criação de distritos agroindustriais na região”. Os vales dos rios Itapecuru e Mearim foram incluídos em 2010.
Segundo a senadora, a proposta vai beneficiar um milhão de pessoas em dois estados, tendo em vista que o Vaza-Barris nasce na Bahia, mas também banha Sergipe. “São 150 mil sergipanos que vivem em 14 municípios inseridos total ou parcialmente na Bacia do Vaza-Barris, enquanto na Bahia são 300 mil habitantes vizinhos à bacia hidrográfica, que ocupa região com os mais baixos índices pluviométricos e a mais elevada incerteza climática”, destacou a senadora.
Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Confira a íntegra da proposta: PL-5423/2013
Fonte: Agência Câmara