Brasília – 19/03/2018 – Às vésperas da Páscoa, evento comercialmente associado à venda de chocolates, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realizará nesta quarta-feira (21/3) audiência pública para debater a produção de chocolate no Brasil. Quinto maior consumidor e sétimo produtor mundial de cacau, o Brasil fechou 2017 com 216 mil toneladas produzidas, segundo o IBGE. O setor movimenta 14 bilhões de reais por ano e 83% do total nacional da produção vêm dos estados do Pará e da Bahia.
O objetivo da audiência, segundo a autora do pedido, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), é debater os rumos da produção agrícola e industrial do cacau e do chocolate, e também a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, de sua iniciativa, que estabelece percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates e seus derivados, produzidos e comercializados no Brasil. O projeto também torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
A audiência será desenvolvida em duas partes: o primeiro painel, às 9 horas, tem como convidados Guilherme Moura, presidente da Câmara Setorial do Cacau; Antônio Cesar Costa Zugaib, pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Lanns Almeida, diretor geral do Instituto Biofábrica de Cacau; Jeronimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia; e Cristiano Santana, secretário Executivo da Associação Cacau Sul Bahia.
O segundo painel, às 14 horas, contará com a participação de José Vivaldo Souza de Mendonça, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; Marco Lessa, presidente da Costa do Cacau Convention Bureau; Gerson Marques, presidente da Associação do Chocolate do Sul da Bahia; Patrícia Moles, executiva do mercado de Cacau e Chocolate do Instituto Arapyaú; Cristiano Villela, diretor executivo do Centro de Inovação do Cacau; e Ubiracy Fonseca, presidente da Associação Brasileira da Industria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (ABICAB).
A audiência acontece na Ala Alexandre Costa, Plenário 13 do Senado Federal (Anexo 2) e tem caráter interativo, com possibilidade de envio de perguntas e sugestões pelo Alô Senado (0800 612211), ligação gratuita, ou ainda pelo portal e-Cidadania. Pela Internet, a participação pode ser feita pelos links
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=13224 (Painel 1) ou
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=13225 (Painel 2).
Conheça a íntegra do PLS 93/2015:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=119937
Assista à senadora Lídice da Mata explicando a importância do projeto:
Ouça pela Rádio Senado: CDR vai debater produção de chocolate no país
https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/02/cdr-vai-debater-producao-de-chocolate-no-pais