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Tramita na Câmara projeto de Lídice que prioriza recursos para caatinga

Publicada em 17/06/2019

Está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado (PLS 578/2015), de iniciativa de Lídice da Mata (PSB-BA), que inclui o bioma da caatinga entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989). O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e agora tramita na Câmara. O relator na CFT é o deputado Walter Alves (MDB-RN).

Segundo a autora, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com a senadora, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.

A caatinga é o único bioma totalmente brasileiro e um dos mais ameaçados.  “Projetos que preservem e recuperem a caatinga são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas”, disse Lídice.

A parlamentar destaca, ainda, que a conservação da água é especialmente útil para evitar os efeitos mais insalubres da seca na vida dos cidadãos e na economia nordestina. “Na proteção da caatinga, alguns governos têm investido na criação de novas Unidades de Conservação (UCs) federais e estaduais, e também na promoção de alternativas para o uso sustentável da biodiversidade da caatinga. Os estados nordestinos têm feito seus esforços em prol deste bioma, mediante a criação de Unidades de Conservação. No meu Estado – a Bahia -, nada menos que 33 Unidades Estaduais já foram criadas, em diversos biomas, para a proteção da natureza, inclusive a caatinga baiana, que se estende por 54% do território estadual, e ainda apresenta duas faixas de vegetação: o agreste, com maior umidade, por conta de sua proximidade com o mar; e o sertão, mais seco, e dotado de vegetação mais pobre, no interior baiano”.

A caatinga ocupa área de 844.453 quilômetros quadrados no País, o equivalente a 11% do território nacional. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maior parte carente e dependente dos recursos deste bioma para sobreviver. A riqueza da caatinga ganha mais relevância a partir de recentes pesquisas que mostram a importância da flora destes locais para a saúde e a tecnologia: das plantas nativas podem sair remédios que terão a capacidade de impedir novas epidemias de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti como a dengue, a zika e a chicungunya. Em recente pesquisa conduzida pelo Instituto Nacional do Semiárido, foram desenvolvidos biopesticidas a partir de duas plantas nativas da caatinga – a umburana e a cutia – que exterminaram até 50% das larvas do mosquito transmissor destas doenças.

Além destas doenças causadas pelo mosquito, o mesmo Instituto Nacional do Semiárido divulgou outra pesquisa que comprova a ação de substâncias encontradas no extrato da folha da massaranduba, outra espécie nativa da caatinga, contra os protozoários causadores da tricomoníase bovina e humana. Esta doença infecta 276 milhões de pessoas por ano, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Acompanhe aqui a tramitação do projeto.

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